“Não há segurança nesta terra; há oportunidades.”
(General Douglas MacArthur)
O Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da União Europeia. E o setor primário é responsável por 34% de nosso PIB, 37% dos empregos gerados e pelos superávits da balança comercial obtido nos últimos anos, sem os quais o desequilíbrio nas contas nacionais teria levado ao colapso da política econômica do governo.
Todavia, por opção, miopia ou ambos, as políticas públicas parecem desconsiderar esta importância do agronegócio. Relevam a um segundo plano o setor primário de nossa Economia, como que dando as costas para uma tradição e, mais do que isso, uma vocação agrícola que acompanha nossa história.
O consumo mundial de carne bovina é crescente e os rebanhos vêm se reduzindo gradualmente, elevando os preços internacionais. Por isso, a participação brasileira nas exportações mundiais mais que triplicou em apenas dez anos: de 6,7% em 1994 para 21,4% em 2004. Doenças como a gripe aviária e a vaca louca atingiram países asiáticos e europeus, permitindo este crescimento, interrompido apenas com o foco de febre aftosa ocorrido no Mato Grosso do Sul em fins de 2005 e que gerou embargos à carne bovina brasileira.
Ainda assim, no que tange a frangos, suínos e bovinos, o Brasil é referência em qualidade. A pecuária tem sido tecnificada, utilizando mais animais por hectare. E o custo do hectare de terra no Brasil é inferior a 10% do valor norte-americano.
Com relação a grãos, a redução de subsídios agrícolas na Europa e nos EUA por força das negociações travadas na OMC (Organização Mundial do Comércio), associada à saturação de novas terras disponíveis nestes lugares, colocaram o Brasil em posição privilegiada, elevando nossa participação no comércio global.
Condições climáticas favoráveis e novas técnicas de plantio propiciaram-nos a criação de uma base exportadora de frutas de clima tropical e temperado.
Porém, nada abala mais o desenvolvimento do agronegócio do que a queda na taxa de câmbio. A valorização do real tem acarretado uma terrível queda na renda do produtor. As consequências imediatas são: redução da área plantada, abrindo espaço para concorrentes como a Argentina; diminuição dos estoques, causando pressão sobre a inflação; menor investimento em implementos, fragilizando a qualidade da colheita.
O gargalo do crescimento brasileiro chama-se infraestrutura. A este, somam-se entraves de ordem institucional. Uma agenda mínima capaz de contemplar estas questões deve considerar os seguintes aspectos:
1. Transporte. Nossa produção é escoada através de estradas esburacadas –quando há estradas– e mediante uma frota antiga. Na década de 1970 o governo investia 1,8% do PIB em estradas; hoje, apenas 0,1%. Na Argentina, a opção também é pelo transporte rodoviário, porém as distâncias percorridas são muito menores. Os EUA utilizam o transporte hídrico em larga escala, com custos até 80% menores. O Brasil escoa apenas 5% de sua produção de soja por hidrovias. Basta olhar para o mapa hidrográfico brasileiro para enxergar a grande oportunidade que temos em mãos. Além disso, faltam também investimentos em ferrovias, que poderiam integrar especialmente o Centro-Oeste à rede portuária. Nossa malha ferroviária é de apenas 30 mil quilômetros de extensão, a mesma de 80 anos atrás.
2. Portos. Pouco eficientes e sobrecarregados, apresentam custos operacionais elevados que comprometem a competitividade de nossas commodities. As taxas portuárias, por exemplo, representam de 1% a 1,5% do valor da carga na Argentina e nos EUA. Por aqui, chegam ao patamar de 5%.
3. Armazéns. A seca ocorrida em 2005 na região Sul, a pior em 40 anos, que provocou uma queda de 75% da safra de soja, adiou um problema iminente representado pela estocagem de grãos. Entre 2000 e 2005 a produção brasileira saltou cerca de 50% enquanto a capacidade de armazenagem cresceu apenas 5,7%. Segundo a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) temos um déficit de capacidade de armazenagem da ordem de 35 milhões de toneladas. Isso provoca congestionamento nos portos, elevação do preço dos fretes e até perda de parte da produção.
4. Crédito rural. A política de crédito precisa ser revista e ampliada em especial aos pequenos produtores. Pesquisa elaborada pelo professor Guilherme Leite da Silva Dias, da Universidade de São Paulo, comprova que 15% dos tomadores de recursos, os grandes agricultores, respondem por 85% da inadimplência na carteira de crédito. E são estes agricultores que, respaldados por sua força política orquestrada pela bancada da UDR no Congresso, atrasam seus pagamentos mesmo em períodos de bonança no campo, como estratégia de dependência sistemática do setor público.
5. Seguro rural. Variações climáticas e oscilação nos preços internacionais são riscos inerentes ao agronegócio, mas que podem e precisam ser gerenciados através de mecanismos de salvaguarda. O seguro rural é um instrumento praticamente inexistente neste país. E, propriamente por não ser difundido, apresenta custos proibitivos para contratação, desestimulando companhias seguradoras e contratantes. A exemplo do que o governo federal fez com o sistema bancário, o setor primário necessita de um fundo garantidor para custear crises causadas por estiagens, problemas fitossanitários ou redução abrupta dos preços decorrentes de variações cambiais expressivas ou oscilações dos preços no mercado externo. Um funding autossustentável alimentado por um percentual dos prêmios de seguro, do crédito rural e dos lotes comercializados funcionaria como hedge.
6. Recursos públicos. O orçamento deve prever recursos para defesa sanitária, custeio e comercialização da produção. Mas o sistema de contingenciamento precisa ser aprimorado. É lamentável observar a retenção dos já escassos recursos previstos na dotação orçamentária da União por força da burocracia institucional que impõe como regra para a efetivação dos repasses que o Estado beneficiado esteja adimplente com o governo federal.
7. Questões fundiárias. Há cartórios pelo interior do país fazendo registro de terra a mão, sem qualquer precisão geográfica. Além disso, o direito de propriedade deve ser respeitado, o que significa equacionar a questão do MST (Movimento dos Sem Terra) e buscar uma atuação sinérgica do INCRA, no que tange à demarcação de terras indígenas.
8. Rastreabilidade e certificação. Numa nação com dimensões continentais, torna-se imprescindível adotar medidas como a regionalização, proibindo o trânsito de animais vivos de uma região para outra, possibilitando conter o foco de eventuais doenças identificadas. A emissão de certificados de origem também permitiria monitorar e elevar a qualidade dos bens transacionados.
9. Biotecnologia e agroenergia. O investimento em pesquisa e desenvolvimento deve ser estimulado, tendo a inovação tecnológica como meta. O Brasil está diante da oportunidade ímpar de liderar em posição de vanguarda a geração de fontes energéticas renováveis, avançando além do álcool combustível.
10. Cooperativismo e associativismo. São instrumentos capazes de impulsionar a atividade agropecuária, fortalecendo os pequenos produtores e criadores, auxiliando-os na redução de custos, no aumento da produtividade, no custeio através das cooperativas de crédito, no desenvolvimento tecnológico, na difusão de práticas de gestão e na obtenção de melhores preços na comercialização, elevando consequentemente a renda no campo.
Os desafios são tão amplos quanto são as oportunidades. Enfrentar os desafios e aceitar as oportunidades pode ser o caminho mais breve para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro, selando nossa condição de grande celeiro do mundo.
